No Jiquiá | Ocupação Olga Benário retoma o debate sobre moradia

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Enquanto as comunidades do Caxito e Cabeça de Vaca aguardam o lento processo da Prefeitura Municipal do Recife para autorizar o início das obras de terraplanagem na área do loteamento Ecocity Jiquiá, que os beneficiará com o programa MCMV (Minha Casa Minha Vida) e também com a geração de empregos, começou, no dia 04 de maio, um processo de ocupação em parte do terreno ao lado do prédio da Justiça Federal, às margens da Avenida Recife. A ocupação Olga Benário, como é chamada, foi liderada pelo Movimento dos trabalhadores Sem Teto (MTST) e pelo Movimento de Luta nos Bairros (MLB). De acordo com o MLB, a ocupação iniciou com 250 pessoas, mas esse número dobrou após a primeira semana. Estima-se que chegou a encontrar no local mais de 1500 barracos.

Esses números são contestados pelos proprietaries do terreno. Segundo eles, havia, nesse primeiro momento, apenas 45 pessoas. O grupo chegou  ao terreno às 4 horas da manhã da segunda-feira, derrubando 1,5m do muro que dá acesso ao Loteamento, localizado próximo a comunidade do Vietnã.

Segundo os proprietarios, os vigilantes do terreno tentaram dialogar com os ocupantes, explicando que aquela área se tratava de um loteamento privado, e que a ação deles caracterizava a ilegalidade do ato de ocupação.  Às 2 horas da manhã da quarta-feira (06/05), sem violência e sem qualquer alarde, os vigilantes conseguiram expulsar as 45 pessoas que ocupavam o local.

Sobre o fato, a versão dos integrantes do movimento é diferente. Eles relatam que os vigilantes os expulsaram e também incendiaram alguns barracos. Depois de protestarem, queimando pneus para fechar a Avenida Recife e as vias locais, os manifestantes, ainda contaram com “atrapalhos” da polícia militar, que, para contêlos, acabou empurrando as pessoas novamente para dentro do terreno, onde elas acabaram ficando por 18 dias.

Os proprietários do terreno lamentam a participação de algumas mídias locais e das redes sociais dos movimentos simpatizantes de causas dos direitos sociais, que, através de notícias oportunistas, passaram a divulgar números que não condiziam com a realidade. Eles alegam que, no dia 06/05, por exemplo, já se falava que existiam entre 300 a 600 famílias, quando, na verdade, 45 pessoas passavam o dia e 28 pessoas a noite. Já no dia 07/05, passaram a ser 75, durante o dia, e 30 pessoas pela noite. A partir deste dia, impulsionados pelo convite feito pelos integrantes do MLB, vieram pessoas das comunidades do Vietnã, Zeppelin e de outras mais distantes, como do a Caranguejo. O  volume de gente aumentou, gerando um certo oba-oba. Muitos parecem ter ido ali atraídos pela possibilidade de garantir, através da ocupação, a aquisição de uma segunda residência.

O terreno ocupado virou alvo de disputa judicial, e a 21ª Vara Cível do Recife determinou, através de liminar, a desocupação da área. A decisão motivou os integrantes da ocupação Olga Benário, a fazer, junto a outras ocupações, um ato de protesto, no último dia 14. Os manifestantes se encaminharam para a Prefeitura do Recife, com objetivo de obter garantias de mediação para a não remoção, assim como uma solução para as pessoas que estão sem moradia.

Mas a reintegração de posse foi concedida pelo TJPE no dia 15/05 e contestada em 20/05, pelo setor jurídico do MLB, justificando que o terreno era da marinha. Esse foi um erro, não aceito no Julgamento, que pode ter acelerado o processo. Só às 5 horas do dia 21/06 os oficiais de justice chegaram ao local onde encontraram 600 barracos e 50 pessoas (diferente das 1.500 pessoas divulgadas nas mídias) E, às 6 horas, leram o documento de reintegração de posse aos 35 ocupantes. Após a leitura, iniciaram a derrubada dos barracos.

A zona oeste, por ser uma área mais recente historicamente da cidade, em relação ao centro e a zona norte, pode se tornar um palco dessas disputas. Ao lado da ocupação Olga Benário estava a comunidade Vila Arraes, oriunda de uma ocupação recente. Ao lado da Vila Arraes, está o Vietnã, que contém muitas áreas de ocupação já consolidadas. Projetar o que será a zona oeste nos próximos anos passa por saber para quais finalidades esses espaços vazios serão utilizados.

As conquistas da Assembleia Geral da Ocupação Olga Benário:

Foram 18 dias de atos, passeatas, e inúmeras reuniões com prefeitura do Recife e Governo do Estado de Pernambuco, afim de garantir os direitos de moradia das pessoas da Ocupação Olga Benário, que não impediram a ordem de reintegração do terreno. Na ultima reunião do dia 20 de maio, alguns determinações foram garantidas e comemoradas por parte dos integrantes do movimento:

- O Cadastramento pela prefeitura e do governo do estado de todas as famílias;

- Estudo de três terrenos indicados pelo movimento MLB, para iniciar a negociação da construção de conjuntos habitacionais para essas famílias;

-Mesa de negociação permanente e periódica com a prefeitura e governo.

- Continuidade das reuniões com as famílias cadastradas pelo movimento.

Diante destas garantias, a assembleia dos ocupantes decidiu, na noite do dia 20 de maio, continuar as reuniões com o movimento e as negociações para que os terrenos indicados pelo MLB sejam direcionados a moradia popular.”

Em um Recife de espaços cada vez mais escassos, e de alugueis e casas mais caras, a tendência é que os grandes espaços esvaziados passem a ser alvos de interesses diversos, desde a especulação aos projetos imobiliários e também dos movimentos sociais que reivindicam o direito fundamental a moradia.

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