Greve geral e atos em defesa de eleições diretas

por: Gabriel Augusto| Fotos: Povo Sem Medo – PE

A agenda de lutas contra as reformas da previdência e trabalhistas, propostas pelo governo de Michel Temer, ganhou força nos últimos 2 meses. Após serem realizadas ao menos 3 grandes manifestações em março, no dia 28 de abril realizou-se em todo Brasil uma greve geral de grandes proporções. O Recife viu, pela primeira vez, uma adesão de quase toda a categoria de rodoviários, e mesmo com as dificuldades de locomoção, ocorreu no centro da cidade o maior ato político desde junho de 2013, com proporções semelhantes à maior passeata realizada naquele ano.

O motivo para tanta indignação se justifica pelo conjunto de medidas que dificulta o acesso para o trabalhador e para a trabalhadora o acesso aos direitos mais básicos. Quando o governo ilegítimo põe para votação um projeto que permite parcelamento das férias e que a negociação (via de regra, desigual) entre patrão e empregado valha mais que a legislação, a população sabe que seus direitos estão sendo atacados. Não existe negociação entre o pescoço e a forca.

A reforma da previdência é também uma medida que aumentou consideravelmente a impopularidade de Temer. Tanto foi que o governo se viu obrigado a recuar. Retirou os servidores estaduais e municipais da reforma, baixou a idade mínima pra aposentadoria das mulheres. De nada adiantou. No dia 24 de maio Brasília viu mais de 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios (Ato #OcupaBrasília) contra as reformas trabalhista e previdenciária, bem como exigindo o fim do governo que tenta impor sua aprovação. A resistência nas ruas e greves tem sido fundamental, tanto que as reformas continuam sem aprovação final da Câmara e no Senado.

Um governo que começou com um impeachment duvidoso, liderado pelo hoje presidiário por corrupção Eduardo Cunha, e chamado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB) de “grande acordo nacional” para “estancar a sangria”, isto é, para livrar a cara de corruptos, chega ao meio de 2017 no fundo do poço de sua impopularidade. Pesquisa divulgada em 01 de Maio pelo Datafolha dizia que naquele momento o governo tinha a aprovação de 9% da população. Parecia o fundo do poço, mas revelações recentes pioraram ainda mais a situação. No inicio de junho, nova pesquisa, dessa vez encomendada pela CUT ao Vox Populi, afirma que o governo teria apenas 3% de aprovação.

A JUSTIÇA NA MIRA DE TEMER: A DELAÇÃO DE UM LADO, A CASSAÇÃO DE OUTRO

Como se a impopularidade do governo ilegítimo fosse pouca, Michel Temer tem de enfrentar agora o maior momento de instabilidade desde que o PMDB tomou o poder. Não apenas pela presença crescente dos movimentos na rua. No mês de Maio, foram reveladas gravações de conversa na qual Temer e um rico empresário do agronegócio, dono da Friboi, conversam no Palácio do Jaburu em reunião fora da agenda oficial, isto é, de forma sigilosa. O conteúdo estarrecedor das gravações mostra o empresário listando uma série de crimes sem ser questionado em nenhum momento por Temer. No auge da gravação, o empresário afirma ter resolvido os problemas com Eduardo Cunha, comprando seu silêncio na prisão. Neste momento o presidente diz: “tem que manter isso aí”.

Um governo que começa de forma ilegítima, impõe medidas que retiram direitos da população trabalhadora e no qual o presidente silencia ou parece concordar com crimes como a compra de autoridades do poder judiciário e de ex-aliados seus que estão na prisão, afirmando que isto deveria ser mantido, caiu como uma bomba no Palácio do Planalto. Partidos anunciaram a saída da base de apoio do governo e passaram a exigir sua renúncia. No dia 06 de junho Temer recebeu mais de 80 perguntas da Polícia Federal em interrogatório por escrito.

A Rede Globo, apoiadora da manobra que colocou Temer no poder, passou a escrever editorial defendendo sua saída. Mas não nos enganemos. Para a grande mídia e os interesses econômicos que ela representa, tirar Temer é apenas uma tática para continuar insistindo na realização de mais ataques como a reforma trabalhista e da previdência. Jogam a tática do “vão-se os anéis, ficam os dedos”. Tirar o Temer para eles é apenas mais uma cartada para continuar a realizar as reformas que retiram direitos da população trabalhadora.

Mas além da delação da FBS Friboi, cuja gravação expôs ao Brasil um presidente ilegítimo recebendo de madrugada um empresário para lhe falar de seus crimes, Temer enfrenta ainda um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Neste caso, pede-se a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. Temer alega em sua defesa não ter sido responsável direto pelas finanças da campanha. No entanto, como beneficiário direto dos crimes que a chapa foi acusada de cometer, uma condenação pode levá-lo a perder o mandato.

MAIS MOBILIZAÇÕES: UMA NOVA GREVE GERAL E ATOS EM DEFESA DE ELEIÇÕES DIRETAS

Na profunda crise em que se encontra o governo, os movimentos sociais prometem seguir nas ruas lutando contra as reformas e o governo de Temer. Após reunião, as centrais sindicais convocaram uma segunda greve geral, a ser realizada no dia 30 de junho, pautando além da luta contra as reformas previdenciária e trabalhista, a revogação das medidas já aprovadas pelo governo de Temer, cujos escândalos de corrupção escancaram cada vez mais a ilegitimidade.

Paralelamente a luta contra a reformas, a fragilização de Temer e sua possível saída abriria possibilidade para a realização de uma nova eleição. Só que atualmente, a Constituição determina que no caso de o presidente ser caçado ou renunciar a partir do 3º ano de mandato, a eleição se dá de forma indireta, isto é, através dos votos dos membros do congresso nacional. Esta é uma saída que interessa grande parte da cúpula política, pois a escolha em eleição indireta poderia ser fruto de um grande acordão entre as principais forças políticas.

A possibilidade de eleições diretas, como tem sido reivindicada em atos que já ocorreram no Rio de Janeiro, São Paulo, Olinda e mais recentemente no Recife, precisaria ser aprovada por emenda constitucional. Seus defensores acreditam ser esta a única forma de estabelecer novamente legitimidade popular à presidência da república. Julgando que também o congresso nacional perdeu legitimidade, outros agrupamentos tem reivindicado não só eleições diretas, como eleições gerais. Neste caso, a eleição seria não apenas para presidente, mas para todos os cargos eletivos, Câmara e Senado incluídos.

Diante de um cenário de incertezas, o certo é que a população precisa continuar mobilizada contra os ataques aos seus direitos. O dia 28 de Abril paralisou as principais capitais do país contra as medidas do governo ilegítimo. Em Brasília no dia 24 de Maio a insatisfação bateu na porta do congresso.

Uma nova greve geral, de preferência maior que a primeira, é o melhor instrumento para demonstrar que com ou sem Temer no poder (esperamos que sem ele), o povo que trabalha seguirá na luta por nenhum direito a menos.

Deixe uma mensagem