Crime Ambiental X Habitação

por:Rafael Eduardo /  Fotos: Google Images

Um processo de ocupação de terrenos vem oferecendo uma série de riscos ambientais no bairro da Estância, na zona oeste do Recife. Moradores da localidade denunciaram que, nos últimos dois meses, pessoas vem ocupando áreas próximas a manguezais para construir moradias, promovendo, com isso, desmatamentos da vegetação local, e fazendo aterramento no mangue.

O local da ocupação fica próximo da Vila Iolanda e das ruas Otávio Lobo e Jaguaruana. “As pessoas que estão construindo casas dentro do mangue vem de outras localidades e pelo que estamos vendo o número de construções vem aumentando”,conta um morador da Vila Iolanda. Também estaria ocorrendo, segundo ele, a demarcação de terrenos para venda.

Ainda de acordo com os moradores, tudo isso estaria acontecendo com o conhecimento das autoridades. “Já vieram funcionários da prefeitura aqui e sempre passa helicópteros por essa área. Então, o poder público não pode alegar que não conhece o problema. Até agora não temos nada resolvido”, reclama outro morador.

Nesse processo, as pessoas que estão ocupando as áreas de mangues ainda promovem queimadas, outra atitude de risco para a comunidade do entorno e para os manguezais. “A gente sente que o desmatamento e as queimadas acabam contribuindo para esse calor que temos na cidade. Se autoridades não tomarem providência, é algo que só vai acabar aumentando”, afirma um morador da Vila Iolanda.

Essas ações de agressão ao ecossistema acabam ten- do consequências. Boa parte da população local vive da atividade da pesca e muitos reclamaram para a re- portagem do Infornativo a respeito das alterações no meio ambiente que as ocupações vem promovendo.

“Em um lugar em que antes tinha um movimento de maré, hoje só tem um “reguinho”, está passando só um fio de água”, reclama um pescador da localidade. Segundo ele, também já está diminuindo a quantidade e a diversidade de peixes, caranguejos e outros animais no local. “Antes a gente podia pescar vários tipos de peixe aí. Hoje, nem um caranguejo chié, que é muito comum, a gente ta conseguindo encontrar. Isso muda toda nossa possibilidade de trabalho”, queixou-se.

IRREGULARIDADES

Os manguezais são considerados áreas de proteção ambiental permanente, de acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal). Seu uso deve ser feito de forma considerada ecologicamente sustentável. Por isso, a ocupação e destruição do habitat consiste em um gesto irregular.

Estimativas, divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), indicam que aproximadamente 25% dos manguezais brasileiros já tenham sido destruídos. A aquicultura e a especulação imobiliária seriam as principais causas dessa destruição.

Ações vem sendo promovidas no sentido de reverter esse quadro. É o caso do projeto GEF-Mangue, do MMA, que foi elaborado com o objetivo de desenvolver e fortalecer uma rede de áreas protegidas para o ecossistema dos mangues, por meio de mecanismos políticos, financeiros para regulação do manejo ecossistêmico da pesca.

Nesse sentido, também tem sido combatidas as ocupações irregulares de áreas de manguezais. Em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, o Ibama retirou cons- truções da Costa Verde, naquele município. No local, foram danificados cerca de 200 metros quadrados de manguezais, e os responsáveis pelas construções irregulares foram multados em R$10 mil.

De acordo com o Ibama, o mangue é um ecossistema chave para a a reprodução de vários organismos marinhos, considerado fundamental para a saúde do homem e do oceano.Denúncias de casos como esses relatados na reportagem podem ser feitas pelo número da linha verde: 0800 61 8080, ou pelo 0800 720 4444.

DÉFICIT HABITACIONAL

O problema das ocupações nas áreas de mangue da região entre o bairro da Estância e do Jiquiá chama atenção para outra questão: o déficit habitacional na cidade do Recife. Os cidadãos tem direito a poder adquirir uma moradia digna (com um preço que caiba nas possibilidades de trabalhadores assalaria- dos), mas esse é um problema que o poder publico vem tendo, historicamente, dificuldade de resolver.

Em seu projeto de governo, o prefeito, Geraldo Júlio (PSB), prometeu intensificar a construções de habitacionais, mas, até ano passado, 14 dos 20 conjuntos habitacionais herdados da gestão anterior estavam com obras paralisadas. Esse processo de paralisações ocorreu, segundo a prefeitura, porque as empresas responsáveis pela construção alegam que os valores pagos estão defasados e precisam ser reajustados.

Enquanto isso, o déficit habitacional no Recife segue sendo de 80%, de acordo com vereadores de oposição ao prefeito. E essa realidade parece influir diretamente no problemas das ocupações irregulares.

Deixe uma mensagem